Política de Privacidade — UOUS Basketball Control

Última atualização: 29 de maio de 2026 (versão 2026-05-29-v5 — uso de dados anonimizados para fins educativos e estatísticos) Vigência: a partir da data acima

1. Quem somos

O UOUS Basketball Control (abreviado UBC ou "o app") é um software desenvolvido e disponibilizado por:

• UOUS ESPORTES LTDA, sociedade limitada brasileira, inscrita no CNPJ sob nº 55.748.276/0001-44, com sede na Rua Doutor Antônio Xavier de Mendonça, Bauru, Estado de São Paulo, CEP 17012-058.

(Daqui pra frente referida como "nós", "nosso" ou "a equipe UOUS".)

Endereço para contato: Rua Doutor Antônio Xavier de Mendonça, Bauru/SP, CEP 17012-058

E-mail de contato para questões de privacidade e LGPD: uousbasketball@gmail.com

2. O que esta política cobre

Esta Política descreve quais dados pessoais coletamos, como tratamos esses dados, com quem compartilhamos, por quanto tempo guardamos e quais são os seus direitos como titular dos dados, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018 — LGPD).

Ao usar o app, você concorda com as práticas descritas aqui.

3. Quais dados coletamos

3.1 Dados que você nos fornece diretamente

3.2 Dados que coletamos automaticamente

3.3 Dados que NÃO coletamos

Para deixar claro:

• Não acessamos sua agenda, contatos, fotos, microfone, câmera ou localização precisa.
• Não usamos cookies de rastreamento publicitário.
• Não vendemos seus dados para terceiros.
• Não compartilhamos seus dados com anunciantes.

4. Como usamos seus dados

Os dados coletados servem exclusivamente para:

1. Operar o app — autenticar você, sincronizar seus treinos entre dispositivos, mostrar seus dados no histórico e relatórios.
2. Processar pagamentos — cobrar a assinatura, ativar seu plano, validar entitlement.
3. Funcionalidade do Plano Clube — vincular o convite ao e-mail do convidado e, quando ele se cadastra, ativar a licença automaticamente. O dono do clube pode visualizar os treinos dos membros (consulte o item 4.1).
4. Comunicação transacional — enviar e-mails de confirmação de cadastro, verificação de e-mail e recuperação de senha. Não enviamos e-mails de marketing sem opt-in.
5. Segurança — detectar tentativas de fraude, abuso ou acessos não autorizados.
6. Melhoria do produto e fins educativos/estatísticos — analisar o uso de forma agregada e anonimizada (ex: "quantos treinos por mês no total" ou "tempo médio dedicado a cada categoria de exercício por faixa etária"), sem identificar indivíduos. A partir desses dados anonimizados, geramos bases de tendências de treino e material educativo, e podemos compartilhar os resultados agregados com parceiros acadêmicos e esportivos. Os detalhes desse uso secundário estão na Seção 7 dos [Termos de Uso] e no item 4.2 abaixo.
7. Cumprir obrigações legais — guarda fiscal de comprovantes de pagamento conforme legislação aplicável.

4.1 Visibilidade dentro do Plano Clube

Importante para quem é membro de um clube:

• O titular do Plano Clube (quem paga) pode visualizar os treinos individuais e o relatório agregado dos membros vinculados ao seu clube (você).
• O titular não consegue ver sua senha, alterar seu nome, deletar sua conta ou modificar seus treinos.
• Ao aceitar um convite e usar o app sob um Plano Clube, você consente em compartilhar apenas os dados de treino com o titular do clube.
• Você pode sair do clube a qualquer momento solicitando ao titular ou entrando em contato conosco. Seus treinos antigos permanecem vinculados ao registro histórico do clube (não são apagados retroativamente), mas treinos futuros não serão mais visíveis ao titular.

4.2 Uso secundário: dados anonimizados para fins educativos e estatísticos

Usamos dados de treino anonimizados e agregados para gerar conhecimento sobre metodologia esportiva. Funciona assim:

• O que entra: apenas dados sobre os treinos em si — categorias de exercício, tempo por categoria, frequência e estrutura das sessões. Não entram nome, e-mail, nome do time, atletas nem observações de texto.
• Anonimização irreversível: antes desse uso, removemos de forma irreversível qualquer vínculo entre os dados e você, seus atletas ou seu clube, transformando-os em estatísticas de conjunto. Conforme o Art. 12 da LGPD, dado anonimizado (que não pode ser revertido com esforço razoável) não é dado pessoal. Portanto, esse uso secundário recai sobre dados anonimizados, e não sobre seus dados pessoais.
• Para quê: bases de tendências de treino, material didático e benchmarks, pesquisa esportiva e melhoria do produto.
• Compartilhamento: os resultados agregados podem ser compartilhados com parceiros acadêmicos e esportivos (universidades, federações, pesquisadores, escolas de formação). Compartilhamos somente números de conjunto — nunca dados individuais identificáveis.
• Base legal e seus direitos: você consente com esse uso ao aceitar os Termos (Seção 7). Como os dados são anonimizados, ao excluir sua conta removemos seus dados pessoais, mas as estatísticas agregadas já geradas (que não identificam você) podem permanecer nas bases de tendências — veja a nota no item 7.

5. Com quem compartilhamos seus dados

Para fazer o app funcionar, precisamos transmitir certos dados a empresas parceiras (chamadas "operadores" sob a LGPD). Todas elas têm contrato de processamento de dados conosco e seguem padrões de segurança.

Nunca compartilhamos seus dados com terceiros para fins comerciais, marketing ou publicidade.

5.1 Resultados agregados para parceiros acadêmicos e esportivos

Além dos operadores acima, podemos compartilhar resultados agregados e anonimizados (estatísticas de conjunto sobre metodologia de treino) com parceiros acadêmicos e esportivos — universidades, federações, pesquisadores e escolas de formação de treinadores — para fins educativos e de pesquisa esportiva.

Esse compartilhamento não envolve dados pessoais: como explicado no item 4.2, os dados são anonimizados de forma irreversível (LGPD Art. 12) antes de virarem estatística, e somente os números de conjunto são compartilhados — nunca dados individuais identificáveis seus, dos seus atletas ou do seu clube.

6. Por quanto tempo guardamos seus dados

Após esses prazos, os dados são deletados ou anonimizados de forma irreversível.

7. Seus direitos como titular (LGPD Art. 18)

Você tem direito a:

1. Confirmação de que tratamos seus dados pessoais
2. Acesso aos dados que temos sobre você
3. Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
4. Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD
5. Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço, mediante requisição expressa
6. Eliminação dos dados pessoais tratados com base no seu consentimento, exceto quando houver obrigação legal de retenção
7. Informação sobre as entidades públicas e privadas com as quais compartilhamos seus dados
8. Revogação do consentimento, a qualquer momento, mediante manifestação expressa

Recurso adicional — ANPD: caso entenda que seus direitos não foram atendidos por nós, você pode peticionar diretamente à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em https://www.gov.br/anpd (LGPD Art. 18 §1º).

Como exercer seus direitos

Para exercer o direito de exclusão (Art. 18 LGPD), use o botão "Excluir minha conta" dentro do app (Perfil → Conta → Excluir minha conta). A exclusão é imediata e irreversível: removemos seus dados pessoais (cadastro, treinos, sessões) e anonimizamos os vínculos com clubes dos quais você fazia parte. Comprovantes de pagamento permanecem retidos pelo prazo fiscal previsto na legislação brasileira (item 6 desta política).

Nota sobre dados já anonimizados: estatísticas de conjunto geradas a partir de dados anonimizados antes da exclusão (item 4.2) não são dados pessoais (LGPD Art. 12) e, por não identificarem você, podem permanecer nas bases de tendências mesmo após o encerramento da conta. A exclusão encerra a coleta futura para esses fins, mas não apaga retroativamente estatísticas que já não o identificam.

Para portabilidade (Art. 18 V LGPD), use "Exportar meus dados" no mesmo menu (Perfil → Conta → Exportar meus dados). Você recebe um arquivo .json com todo o conteúdo associado ao seu perfil.

Para os demais direitos (acesso completo, correção, anonimização específica, informação sobre operadores, revogação de consentimento), envie um e-mail para uousbasketball@gmail.com com:

• Assunto: "Pedido LGPD — [tipo de pedido]"
• Seu nome completo e e-mail cadastrado no app
• Descrição do pedido

Vamos responder em até 15 dias úteis (em conformidade com prazo legal recomendado pela ANPD).

8. Segurança dos dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados:

• Senhas são armazenadas como hash bcrypt (mesma estratégia usada por grandes bancos e empresas SaaS) — nem nós conseguimos ler sua senha em texto puro
• JWT (token de acesso) com TTL curto de 1 hora e rotação obrigatória do refresh token a cada uso (single-use)
• HTTPS/TLS em todas as comunicações entre o app e o backend
• Firestore Security Rules com regra "deny-all" — clientes nunca acessam o banco diretamente
• Validação de compras do Google Play feita server-side via Google Play Developer API (Service Account com permissão de leitura), nunca confiando só no app
• Verificação de e-mail obrigatória para confirmar a posse do endereço
• Rate limiting em todas as rotas sensíveis
• Segredos (chaves de API, JWT secret) armazenados no Google Secret Manager, nunca no código-fonte

Apesar disso, nenhum sistema é 100% imune. Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco aos seus direitos, notificaremos você e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em prazo razoável, conforme exige a LGPD.

9. Crianças e adolescentes

O UOUS Basketball Control é destinado a profissionais maiores de 18 anos (treinadores de basquete). Não coletamos intencionalmente dados de menores de idade.

Se você for menor de 18 anos: peça a um responsável legal para gerenciar a conta no seu lugar. Se identificarmos que cadastramos um menor sem autorização adequada, a conta será removida e os dados deletados.

10. Transferência internacional de dados

Os dados são armazenados em servidores do Google Cloud na região southamerica-east1 (São Paulo). Em casos pontuais (backups, logs operacionais), o Google pode mover dados temporariamente para outras regiões — sempre dentro de garantias contratuais que protegem o titular brasileiro.

11. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política periodicamente — por exemplo, ao lançar novas funcionalidades, contratar novos operadores ou adaptar a mudanças regulatórias.

Quando houver mudança material (que afete seus direitos ou obrigações), avisaremos por e-mail e/ou pelo próprio app com no mínimo 15 dias de antecedência da entrada em vigor.

A versão atual desta Política é sempre acessível no app (menu Perfil → Política de Privacidade) e em [URL pública a definir após hospedagem].

12. Encarregado (DPO)

Para questões específicas de proteção de dados pessoais, nosso encarregado é:

Encarregado (DPO): UOUS ESPORTES LTDA, contato: uousbasketball@gmail.com.

13. Foro

Para questões relacionadas a esta Política, fica eleito o foro da Comarca de Bauru, Estado de São Paulo, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Resumo simples (não substitui o texto acima):
Coletamos só o necessário pra o app funcionar (cadastro, treinos, pagamentos). Não vendemos dados. Você pode exportar ou excluir seus dados a qualquer momento direto pelo app (Perfil → Conta), sem precisar enviar e-mail. Treinos do Plano Clube ficam visíveis pro titular do clube — só para isso. Usamos dados de treino anonimizados e agregados (sem identificar você, atletas ou clube) pra gerar tendências e material educativo, e dividimos esses números de conjunto com parceiros acadêmicos e esportivos — nunca dados individuais (item 4.2).